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1.5.06

Solução para a pirataria ?

Desde o surgimento de diferentes aparelhos e sistemas de reprodução e distribuição de informação, seja um texto, imagem ou vídeo, o mercado que detém os direitos de comercialização viram-se frente a uma nova situação que aparentemente pode quebrar toda uma lógica de mercado. Jack London, responsável pela livraria Armazém Digital no Rio de Janeiro (e em breve em São Paulo) parece que encontrou uma solução para o impasse gerado pela sociedade da informação.

A indústria fonográfica em todo o mundo luta para manter uma já tradicional lógica de mercado que hoje é visivelmente insustentável. Faz-se necessário a criação de uma nova lógica de produção e distribuição, que garanta os direitos do autor e porque não, o lucro das empresas envolvidas no processo. Afinal, o consumidor final não é um contraventor, ele não está em busca do produto pirata, ele apenas procura por um produto de qualidade e com preço acessível.

O produto pirata só existe porque vivemos em uma fase de transição onde é possível reproduzir e colocar no mercado produtos com qualidade similar àqueles produzidos por empresas que detém um direito de exclusividade e por conta disso cobram valores considerados muito elevados, pelo consumidor.

Hoje se fala muito do mercado fonográfico, mas o segmento dos livros vive esse impasse há muito mais tempo. Desde o surgimento das copiadoras o problema do direito autoral gerou um dilema que ainda não chegou ao fim. A cópia de livros, mesmo que parcial, é ilegal pois essa reprodução não cumpre o definido pela lei de propriedade intelectual. Assim, até hoje a única forma legal é a compra do livro ou o empréstimo na biblioteca. Porém são soluções que parecem não satisfazer o consumidor, principalmente os estudantes universitários.

Em São Paulo, nas últimas semanas o DEIC (Delegacia de Estelionato do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) vistoriou diversas copiadoras, a maioria delas instaladas próximas das principais universidades e faculdades paulistas. Por conta disso a legalidade passou a imperar e todas as copiadoras passaram a recusar solicitações de cópias de livros. Os estudantes sentiram-se como as principais vítimas desta ação, pois seus professores por vezes solicitam a leitura de diferentes livros, em alguns casos apenas um ou outro capítulo de determinado livro. Muitas vezes o estudante não se encontra em situação financeira suficiente para adquirir todos os livros solicitados e, por outro lado as bibliotecas não possuem exemplares suficientes para atender a todos os alunos e há ainda aqueles livros que estão esgotados. Criou-se na verdade uma grande barreira para o acesso àquela informação, essencial para a formação do estudante. O caso dos livros esgotados é um bom exemplo para esse impasse, pois se o título encontra-se esgotado já há bastante tempo significa que não há mais interesse dos seus responsáveis na sua comercialização; por que não liberar sua livre reprodução? Nesse caso, certamente as copiadoras iriam recusar por medo da fiscalização. O DEIC cumpre seu papel e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que abriu o inquérito, apenas exige o cumprimento da lei. Ambos devem ser respeitados, pois se há algo de incoerente nisso tudo é a lógica do mercado que não atende mais à realidade da era da reprodução e da distribuição da informação.

É aqui que aparece Jack London, o primeiro a lançar uma livraria virtual no Brasil, a Booknet, que mais tarde foi vendida e passou a chamar-se Submarino. Agora London é o primeiro a lançar no Brasil uma nova proposta de modelo de negócios, que também está em fase de implantação em outros países, baseada na reprodução sob demanda. Seja um livro ou uma música, o usuário chega até a livraria, consulta um terminal e faz seu pedido, que será produzido lá mesmo e entregue em seguida. No caso da música o consumidor pode escolher faixas de diferentes artistas e montar um cd personalizado. Já em relação aos livros ele apenas escolhe o título desejado e a capa de sua preferência. Em menos de duas horas o livro é impresso e entregue ao consumidor. Tudo isso pagando todos os direitos envolvidos no processo. Quem sabe este modelo poderia ser ampliado, permitindo inclusive a reprodução de apenas alguns capítulos do livro, pagando obviamente a porcentagem equivalente. Seria a solução para o impasse vivido atualmente pelos estudantes universitários e o fim dos livros esgotados e discos raros.

Porém como todo pioneiro, Jack London parece enfrentar diversas barreiras. A negociação de tal modelo sob demanda junto com as editoras não é algo tão simples, tanto é assim que desde o lançamento da sua primeira livraria sob demanda no Rio de Janeiro, a Armazém Digital, os livros digitais disponíveis para impressão são, na sua grande maioria, títulos estrangeiros, pois fazem parte de diferentes repositórios disponíveis na internet. Parece que as editoras brasileiras estão evitando participar desta iniciativa. Por outro lado, talvez por se tratar de títulos estrangeiros, e por utilizar equipamentos de impressão sofisticados, a reprodução sob demanda ainda não oferece custos baixos, como se pode eventualmente imaginar; é o caso do título “E-Learning” de Marc Rosenberg, que custa R$129,06 para a impressão sob demanda na Armazén Digital e este mesmo título, impresso pela editora McGraw-Hill (EUA), pode ser importado pela Livraria Cultura em São Paulo por R$113,21.

Assim, o mérito de Londom não está no baixo custo final do produto, mas na estruturação de um modelo de negócios mais condizente com os dias de hoje. A saída é apostar que num futuro breve os custos destas máquinas de impressão sob demanda caiam, e outras livrarias possam também adquirir tais equipamentos. Até lá as editoras brasileiras talvez tenham acordado um modelo adequado para comercializar suas obras com as livrarias, em formato digital, reduzindo assim os custos de produção, mas garantindo seu lucro e os direitos do autor. Teremos então em pleno funcionamento uma nova lógica de mercado que pode lutar contra a pirataria diretamente através da redução do custo final do produto, sem a necessidade de se apoiar quase inteiramente no uso da fiscalização e da autoridade. A propósito, as máquinas de impressão utilizadas na Armazém Digital são da marca Xerox, prova de que até um dos maiores fabricantes do mercado de cópias está apostando no futuro da impressão sob demanda.




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Éric Eroi Messa é Professor da Faculdade de Comunicação Social e do MBA Profissional - Master em Tecnologia Educacional na FAAP-SP. É sócio-diretor da High Performance - Marketing Interativo. E-mail: eric.eroi@messa.com.br


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“Solução para a pirataria?”, Jornal Diário do Comércio, São Paulo: Diário do Comércio - ACSP, Cad. Informática, pág.: 4,5, 29/03/2005.